![\"Homenagem](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20260714094644438-768x473.jpg\")
Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento no pa\u00eds, em sess\u00e3o em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A data, 5 de junho, foi celebrada nesta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n
Deputados de partidos de governo e de oposi\u00e7\u00e3o pediram a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o. Entre eles, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para quem a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica governamental que prioriza a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cuidado com o meio ambiente.<\/p>\n
\u201cO Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe] divulgou que a Amaz\u00f4nia teve, no primeiro semestre de 2026, o menor \u00edndice de desmatamento para o per\u00edodo em uma d\u00e9cada. Desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do sistema Deter [Sistema de Detec\u00e7\u00e3o de Desmatamentos em Tempo Real], uma queda de 38% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u201d, informou Nilto Tatto.<\/p>\n
Para o deputado, o Brasil reconstr\u00f3i sua pol\u00edtica ambiental no Executivo enquanto, em muitos momentos, o Legislativo empurra em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n
Licenciamento ambiental<\/h3>\n
\n O diretor de Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Avaaz, Maur\u00edcio Guetta, refor\u00e7ou as cr\u00edticas de Tatto. Para ele, mudan\u00e7as como a nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190\/25<\/a>) e a que permite que munic\u00edpios definam regras pr\u00f3prias para constru\u00e7\u00f5es \u00e0s margens de rios em \u00e1rea urbana (Lei 14.285\/21<\/a>) s\u00e3o exemplos de propostas aprovadas pelo Legislativo sem o debate adequado.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Guilherme Checco, sugeriu a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.<\/p>\n \u201cA partir desse mecanismo, transferir esses recursos para a ponta, para os munic\u00edpios, para os estados montarem suas brigadas, terem os seus planos de preven\u00e7\u00e3o, terem os seus territ\u00f3rios mapeados, ent\u00e3o isso \u00e9 uma novidade muito recente, \u00e9 importante que a gente divulgue, a conhe\u00e7a e a implemente\u201d, disse Checco.<\/p>\n Guilherme Checco tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Bioeconomia (PLP 150\/22<\/a>) e a rejei\u00e7\u00e3o de projetos como o que permite o avan\u00e7o de atividades agropecu\u00e1rias em campos de altitude (PL 364\/19<\/a>) e o que pro\u00edbe embargos rurais baseados apenas em imagens de sat\u00e9lite (PL 2564\/25<\/a>).<\/p>\n \n Outras leis recentes foram elogiadas por Thiago Barral, da Secretaria Extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono do Minist\u00e9rio da Fazenda. Todas elas ligadas a processos de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, como a que criou o Mover, Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Lei 14.902\/24<\/a>).<\/p>\n \u201cEssas leis s\u00e3o apenas o ponto de partida de um processo de implementa\u00e7\u00e3o que, como a gente pode perceber, se dar\u00e1 ao longo de anos e cujo retorno para a sociedade brasileira tamb\u00e9m se dar\u00e1 ao longo de anos. Por isso essa vis\u00e3o de longo prazo \u00e9 fundamental\u201d, disse Barral.<\/p>\n Entre as leis citadas pelo representante do Minist\u00e9rio da Fazenda, est\u00e3o tamb\u00e9m: a que criou o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Lei 14.990\/24<\/a>); a que institui o Marco Legal do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Lei 14.948\/24<\/a>); a chamada Lei do Combust\u00edvel do Futuro (Lei 14.993\/24<\/a>); a lei de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na matriz dos transportes (Lei 14.995\/24<\/a>); e a que criou o mercado de carbono no Brasil (Lei 15.042\/24<\/a>).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n![\"Homenagem](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20260714101143882-768x473.jpg\")
Legisla\u00e7\u00e3o verde<\/h3>\n