![](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/55440156604-9e30c86f6e-b-1-768x512.jpg\"\/)
O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a cria\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conte\u00fados gerados por intelig\u00eancia artificial (IA).<\/p>\n
Segundo Lucca Shirru, do Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia (Ibict), a proposta pode estimular o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional e criar mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o para artistas que poder\u00e3o ser prejudicados pelo uso da IA. De acordo com ele, muitos desses sistemas foram treinados com obras produzidas pelos pr\u00f3prios criadores.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 cobrar uma Cide das grandes empresas de IA generativa e destinar os recursos a fundos que compensem os impactos do uso dessas tecnologias sobre a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.”<\/p>\n
Shirru afirmou que grandes empresas de comunica\u00e7\u00e3o podem negociar diretamente com as plataformas digitais o licenciamento de seus conte\u00fados. Segundo ele, um modelo de gest\u00e3o coletiva poderia beneficiar pequenas empresas e criadores individuais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Direitos Autorais e Intelectuais do Minist\u00e9rio da Cultura, Marcos de Souza, defendeu a gest\u00e3o coletiva dos direitos. Ele afirmou, por\u00e9m, que uma eventual contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o substituiria o pagamento devido pelo uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA.<\/p>\n
As propostas foram apresentadas \u00e0 comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre o marco legal da intelig\u00eancia artificial (PL 2338\/23<\/a>).<\/p>\n O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, S\u00e9rgio Branco, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os modelos de remunera\u00e7\u00e3o pelos direitos autorais. Segundo ele, os valores precisam ser equilibrados para evitar que empresas transfiram o treinamento dos sistemas para outros pa\u00edses. Tamb\u00e9m defendeu que pequenas empresas de tecnologia n\u00e3o sejam excessivamente oneradas.<\/p>\n A pesquisadora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Silvana Bahia destacou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica para que as pessoas compreendam como a intelig\u00eancia artificial produz informa\u00e7\u00f5es e influencia decis\u00f5es.<\/p>\n “N\u00e3o basta garantir acesso \u00e0 intelig\u00eancia artificial. As pessoas precisam compreender criticamente como essas ferramentas produzem conhecimento e influenciam decis\u00f5es.”<\/p>\n Segundo um estudo europeu citado durante a audi\u00eancia, o percentual de pessoas que utilizam o resumo produzido pela IA do Google como \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o passou de 56%, em 2024, para 69%, em 2025.<\/p>\n<\/p><\/div>\n