{"id":4904,"date":"2026-08-12T23:52:07","date_gmt":"2026-08-13T02:52:07","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/congresso-instala-cinco-comissoes-para-analise-de-medidas-provisorias\/"},"modified":"2026-08-12T23:52:07","modified_gmt":"2026-08-13T02:52:07","slug":"congresso-instala-cinco-comissoes-para-analise-de-medidas-provisorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/congresso-instala-cinco-comissoes-para-analise-de-medidas-provisorias\/","title":{"rendered":"Congresso instala cinco comiss\u00f5es para an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias"},"content":{"rendered":"


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\"Agropecu\u00e1ria
Uma das medidas provis\u00f3rias permite a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025<\/span> – Foto: Toninho Tavares\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comiss\u00f5es mistas para analisar medidas provis\u00f3rias. A instala\u00e7\u00e3o de uma sexta comiss\u00e3o \u2014 a da MP 1357\/26<\/a>, que zera temporariamente a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d \u2014 foi adiada para esta quinta-feira (13), \u00e0s 14h30, por falta de acordo na escolha do presidente e do relator.<\/p>\n

A “taxa das blusinhas” \u00e9 como ficou conhecida a cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o federal de 20% sobre remessas postais internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 260 na cota\u00e7\u00e3o atual). Criada em 2024 com a inten\u00e7\u00e3o declarada de proteger o com\u00e9rcio nacional, foi suspensa pelo governo em maio deste ano.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais<\/h3>\n

\n O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da comiss\u00e3o mista que vai analisar a medida provis\u00f3ria que permite a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 (MP 1376\/26<\/a>). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ser\u00e1 o relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Renan Calheiros destacou a necessidade de construir uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada e respons\u00e1vel do ponto de vista fiscal para o endividamento dos produtores rurais. Segundo ele, a medida provis\u00f3ria ainda precisa ser aperfei\u00e7oada.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o das filas do INSS<\/h3>\n

\n A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi designada relatora da medida provis\u00f3ria que amplia as atribui\u00e7\u00f5es do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB), voltado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas de an\u00e1lise de benef\u00edcios do INSS e da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal (MP 1369\/26<\/a>). A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) foi eleita presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Maria do Ros\u00e1rio ressaltou a import\u00e2ncia da medida e afirmou que o programa busca assegurar prazos razo\u00e1veis para a an\u00e1lise dos benef\u00edcios. Ela tamb\u00e9m destacou a necessidade de ampliar a capacidade operacional para melhorar o atendimento \u00e0s pessoas que aguardam per\u00edcia.<\/p>\n

Mototaxistas e motofretistas<\/h3>\n

\n A comiss\u00e3o mista que vai analisar a MP 1360\/26<\/a>, que simplifica as exig\u00eancias para a atua\u00e7\u00e3o de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete, ter\u00e1 o senador Weverton (PDT-MA) como presidente, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como vice-presidente e o deputado Alfredinho (PT-SP) como relator.<\/p>\n

Weverton afirmou que a medida pode facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores do setor e ressaltou que as exig\u00eancias relacionadas aos equipamentos de seguran\u00e7a ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n

Exame para forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/h3>\n

\n O senador Camilo Santana (PT-CE) vai presidir a comiss\u00e3o mista que analisar\u00e1 a MP 1370\/26<\/a>, que cria o Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ser\u00e1 o vice-presidente e o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o relator.<\/p>\n

A medida torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o no exame, organizado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para o exerc\u00edcio da medicina.<\/p>\n

Adicional de fronteira para servidores<\/h3>\n

\n O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi eleito presidente da comiss\u00e3o mista que analisar\u00e1 a medida provis\u00f3ria (MP) 1375\/26, que cria um \u201cadicional de fronteira\u201d para servidores de carreira da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e analistas t\u00e9cnicos do Poder Executivo federal que atuam em localidades estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi eleito vice-presidente da comiss\u00e3o e o senador Eduardo Gomes (PL-TO) ser\u00e1 o relator. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, o relator dever\u00e1 apresentar o plano de trabalho.<\/p>\n