{"id":4948,"date":"2026-08-15T17:30:39","date_gmt":"2026-08-15T20:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-aumento-de-pena-para-feminicidio-em-situacoes-especificas\/"},"modified":"2026-08-15T17:30:39","modified_gmt":"2026-08-15T20:30:39","slug":"comissao-aprova-aumento-de-pena-para-feminicidio-em-situacoes-especificas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-aumento-de-pena-para-feminicidio-em-situacoes-especificas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova aumento de pena para feminic\u00eddio em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas"},"content":{"rendered":"


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\"Deputada
Laura Carneiro mudou o texto original<\/span> – Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que prev\u00ea o aumento de pena para o crime de feminic\u00eddio, em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o (substitutivo<\/span>) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 5110\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta ainda depende de an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto original\u00a0<\/span>torna mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o para quem agredir mulheres com o objetivo de causar les\u00f5es, mutila\u00e7\u00f5es ou traumas em \u00e1reas como rosto, pesco\u00e7o, cabe\u00e7a, seios e genit\u00e1lia.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
Laura Carneiro argumentou, por\u00e9m, que o C\u00f3digo Penal j\u00e1 prev\u00ea como circunst\u00e2ncias agravantes: o motivo f\u00fatil ou torpe; o emprego de tortura ou outro meio cruel; e a pr\u00e1tica de viol\u00eancia contra a mulher.\u00a0<\/span>Isso j\u00e1 abrangeria o objetivo do projeto, segundo ela.<\/span><\/p>\n

O substitutivo, explicou a relatora, busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o, fazendo com que o feminic\u00eddio passe a ter \u201ctotal conson\u00e2ncia com o crime de homic\u00eddio, de mesma natureza, n\u00e3o remanescendo qualquer brecha legal que possa resultar em puni\u00e7\u00e3o benevolente a agressor no caso concreto\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO combate exemplar \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em todas as suas formas \u00e9 compromisso expresso do Estado brasileiro, concretizado por esta Casa mediante propostas que co\u00edbem e punem mais gravemente crimes de g\u00eanero e as crueldades que os permeiam”, afirmou Laura Carneiro.<\/span><\/p>\n

Veja a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n

Quando a pena ser\u00e1 aumentada<\/strong>
De acordo com o texto aprovado, a pena para o crime de feminic\u00eddio (reclus\u00e3o<\/span> de 20 a 40 anos) ser\u00e1 aumentada em um ter\u00e7o se o crime for cometido:<\/span><\/p>\n