![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260811174241521-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Revitaliza\u00e7\u00e3o Lingu\u00edstica. O objetivo \u00e9 financiar programas comunit\u00e1rios, bolsas de estudo, forma\u00e7\u00e3o de professores e int\u00e9rpretes ind\u00edgenas, produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, documenta\u00e7\u00e3o audiovisual, produ\u00e7\u00e3o cultural e cria\u00e7\u00e3o de Casas de L\u00ednguas e Centros de Revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fundo poder\u00e1 receber verbas do Or\u00e7amento federal, al\u00e9m de dinheiro de conv\u00eanios, doa\u00e7\u00f5es, coopera\u00e7\u00e3o internacional, multas por viola\u00e7\u00f5es de direitos culturais ind\u00edgenas e parte de editais e programas federais de cultura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estados, munic\u00edpios, universidades e entidades privadas tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer aportes volunt\u00e1rios.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou o parecer<\/span> da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) com altera\u00e7\u00f5es (emendas<\/span>) ao Projeto de Lei 7018\/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n Segundo a relatora, a lei ainda n\u00e3o prev\u00ea financiamento permanente para a valoriza\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas. \u201cO fundo busca suprir essa lacuna ao criar uma fonte est\u00e1vel de recursos, com participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades ind\u00edgenas na gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n \n O texto aprovado garante a participa\u00e7\u00e3o de representantes ind\u00edgenas no comit\u00ea gestor do fundo. Eles ser\u00e3o escolhidos diretamente pelas comunidades, sem interfer\u00eancia do poder p\u00fablico. O comit\u00ea definir\u00e1 prioridades, aprovar\u00e1 projetos, distribuir\u00e1 recursos e acompanhar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m permite que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios executem recursos do fundo por meio de instrumentos de ades\u00e3o. Os valores que n\u00e3o forem usados permanecer\u00e3o no fundo e ter\u00e3o prioridade para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s l\u00ednguas em maior risco de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m cria um f\u00f3rum consultivo permanente para o controle social, com representantes ind\u00edgenas, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuem na \u00e1rea lingu\u00edstica e indigenista.<\/p>\n A proposta ser\u00e1 analisada de forma conclusiva<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nComit\u00ea gestor<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n