![\"Policial](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/depositphotos-648847856-xl-768x512.jpg\")
Estudo da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, feito a pedido da Lideran\u00e7a do Psol, mostra que as emendas parlamentares para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o est\u00e3o sendo destinadas aos munic\u00edpios que t\u00eam altos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n
Quase 100% dos munic\u00edpios com viol\u00eancia acima da m\u00e9dia estadual n\u00e3o receberam emendas parlamentares de seguran\u00e7a entre 2022 e 2026.<\/p>\n
Os consultores Eug\u00eanio Greggianin, Fidelis Ant\u00f4nio Fantin J\u00fanior e Giordano Bruno Ronconi e os analistas Bruno Dutra e Gabriel Mendon\u00e7a criaram dois indicadores de viol\u00eancia para fazer a an\u00e1lise.<\/p>\n
Os dados usados no estudo s\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n O primeiro indicador \u00e9 o \u00cdndice de Viol\u00eancia Municipal (IVM). Ele mede a taxa de viol\u00eancia por 100 mil habitantes e re\u00fane tr\u00eas sub\u00edndices:<\/p>\n O segundo \u00e9 o \u00cdndice de Adequa\u00e7\u00e3o da Aloca\u00e7\u00e3o (IAA). Ele mede se a participa\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio nas emendas do seu estado \u00e9 proporcional \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na viol\u00eancia estadual.<\/p>\n \n De acordo com o estudo, o volume de emendas parlamentares de seguran\u00e7a cresceu 96% entre 2022 e 2024, passando de R$ 346 milh\u00f5es para R$ 672 milh\u00f5es. O aumento, por\u00e9m, n\u00e3o resultou em melhor direcionamento dos recursos.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara<\/em>, o consultor Giordano Bruno disse que o Poder Executivo poderia indicar os locais que mais precisam dos recursos.<\/p>\n \u201cOs parlamentares conhecem a sua realidade local, se sensibilizam com as demandas locais e direcionam os recursos para o que \u00e9 demandado”, explicou Bruno. “Paralelo a isso, n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 agora, uma cartilha, ou seja, uma pol\u00edtica setorial dessa \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, indicando os lugares de maior prioridade”, resumiu o consultor.<\/p>\n \n Segundo o estudo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso apresentaram os menores \u00edndices de adequa\u00e7\u00e3o na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Os 10 maiores benefici\u00e1rios receberam entre 65% e 87% do total de emendas parlamentares de seguran\u00e7a em cada ano analisado.<\/p>\n Em 2025, apenas o munic\u00edpio de S\u00e3o Caetano do Sul (SP) recebeu R$ 226,4 milh\u00f5es. O valor correspondeu a 37,3% de toda a verba nacional para seguran\u00e7a p\u00fablica por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n Giordano Bruno afirmou que os dados n\u00e3o permitem identificar os motivos dessa concentra\u00e7\u00e3o de recursos em S\u00e3o Caetano do Sul.<\/p>\n \u201cQuando falamos de seguran\u00e7a p\u00fablica, ou seja, se \u00e9 uma viatura, se \u00e9 a reforma de algum pr\u00e9dio, se \u00e9 compra de armamento; enfim, entra tudo nesse bolo. Ent\u00e3o, ver de fato o objeto de forma mais clara ainda \u00e9 um desafio\u201d, explicou.<\/p>\n Outra nota t\u00e9cnica, tamb\u00e9m da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, mostra que o Executivo cumpriu o dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) de 2026, que determinava o pagamento de no m\u00ednimo 65% das emendas parlamentares no primeiro semestre.<\/p>\n Segundo a nota, 64,9% das emendas foram pagas.<\/p>\n A regra abrangia as emendas individuais e de bancada de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria destinadas a transfer\u00eancias especiais e a transfer\u00eancias regulares e autom\u00e1ticas aos fundos de sa\u00fade e de assist\u00eancia social.<\/p>\n Essas emendas somavam R$ 29 bilh\u00f5es.<\/p>\n O dispositivo foi justificado pelo ano eleitoral. Nesse per\u00edodo, a execu\u00e7\u00e3o de obras e outros investimentos \u00e9 restringida para evitar influ\u00eancias indevidas sobre os eleitores.<\/p>\n A nota t\u00e9cnica, por\u00e9m, ressalta que a execu\u00e7\u00e3o das emendas ficou bem acima das demais despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n Segundo o texto, a situa\u00e7\u00e3o seria incompat\u00edvel com a regra da Lei Complementar 210\/24<\/a> e com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas normas exigem simetria entre a execu\u00e7\u00e3o de emendas e a das demais programa\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias do Poder Executivo.<\/p>\n Por causa da execu\u00e7\u00e3o m\u00ednima definida pela LDO, as emendas parlamentares tiveram execu\u00e7\u00e3o financeira de 47,8% no primeiro semestre. J\u00e1 as demais despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Executivo tiveram execu\u00e7\u00e3o de 29%.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
Aumento nas emendas para seguran\u00e7a<\/h3>\n
Desempenho<\/h3>\n
Emendas e elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n