![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260812163223058-768x473.jpg\")
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma absten\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais sobre a importa\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo diesel rodovi\u00e1rio, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o. O \u00fanico destaque<\/span> analisado foi rejeitado. A proposta segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n Segundo o texto, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensada pelo aumento da receita da Uni\u00e3o no setor de combust\u00edveis ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito entre Ir\u00e3 e Estados Unidos, em fevereiro deste ano.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o Projeto de Lei Complementar 114\/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n Entre as mudan\u00e7as, a relatora incluiu medidas para proteger o setor de biocombust\u00edveis e os produtores rurais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o faz sentido reduzir a carga do combust\u00edvel f\u00f3ssil e destruir, por consequ\u00eancia, a competitividade de uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento no interior do Pa\u00eds\u201d, argumentou.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o relat\u00f3rio de Marussa Boldrin.<\/p>\n “O cidad\u00e3o brasileiro n\u00e3o ter\u00e1 aumento de combust\u00edvel ou da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo em que enfrentamos o conflito no Oriente M\u00e9dio. A relatora foi sens\u00edvel \u00e0s demandas do governo para acoplar ao texto mat\u00e9rias de import\u00e2ncia \u00e0 estrat\u00e9gia nacional de competitividade, com est\u00edmulo a fertilizantes e explora\u00e7\u00e3o de terras raras. Ela tamb\u00e9m conseguiu subs\u00eddio ao setor de etanol, que gera emprego e renda.”<\/p>\n Pela vers\u00e3o aprovada, qualquer medida de redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis, inclusive por meio de subven\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 manter a diferencia\u00e7\u00e3o competitiva em favor do biocombust\u00edvel.<\/p>\n A diferen\u00e7a dever\u00e1 ser equivalente \u00e0 praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.<\/p>\n Se a tributa\u00e7\u00e3o federal da gasolina cair 30% ou mais, as al\u00edquotas do etanol ser\u00e3o reduzidas a zero.<\/p>\n Neste ano, o governo conceder\u00e1 subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferencia\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os da gasolina e do etanol.<\/p>\n Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poder\u00e3o compensar at\u00e9 R$ 750 milh\u00f5es em d\u00e9bitos com a Receita Federal.<\/p>\n A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de saldos credores da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS<\/span>\/Pasep<\/span> e da Cofins<\/span>. O valor ser\u00e1 proporcional ao percentual de produ\u00e7\u00e3o de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.<\/p>\n Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exporta\u00e7\u00e3o para que a empresa possa se enquadrar na suspens\u00e3o do pagamento do IBS e da CBS.<\/p>\n A Uni\u00e3o poder\u00e1 conceder at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, mat\u00e9rias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031.<\/p>\n Os cr\u00e9ditos ser\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o por ano. O valor corresponder\u00e1 a at\u00e9 20% dos gastos com produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e mat\u00e9rias-primas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da ind\u00fastria de fertilizantes e mat\u00e9rias-primas ficar\u00e3o isentas do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM).<\/p>\n A ren\u00fancia de receita dever\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 200 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea medidas como regras para a destina\u00e7\u00e3o de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benef\u00edcio fiscal para a Fifa pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.<\/p>\n<\/p><\/div>\nBiocombust\u00edveis<\/h3>\n
Produtores rurais<\/h3>\n
Fifa<\/h3>\n