![\"Audi\u00eancia](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20251021130528444-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as fam\u00edlias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>, como priorit\u00e1rias no programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m autoriza a constru\u00e7\u00e3o de moradias pelo sistema de palafitas em \u00e1reas alagadi\u00e7as.<\/p>\n Esse tipo de edifica\u00e7\u00e3o usa estruturas elevadas para proteger as casas de poss\u00edveis alagamentos. Pelo texto, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de seguran\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica ser\u00e3o definidos pelo governo federal.<\/p>\n O texto aprovado determina ainda que o chamado custo amaz\u00f4nico seja considerado no planejamento e na implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais na regi\u00e3o. O conceito leva em conta os gastos adicionais provocados pelas condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, log\u00edsticas e clim\u00e1ticas.<\/p>\n O colegiado acolheu o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), ao Projeto de Lei 4548\/23, do deputado Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP), e a outro projeto apensado<\/span>.<\/p>\n Segundo a relatora, as pol\u00edticas habitacionais precisam considerar fatores regionais. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer as especificidades da Amaz\u00f4nia, tanto nas condi\u00e7\u00f5es de moradia das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas quanto nos custos adicionais provocados pelas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas, log\u00edsticas e clim\u00e1ticas da regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n Conforme o Censo Demogr\u00e1fico 2022, citado pela relatora, os tr\u00eas estados com maior propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vivendo em favelas e comunidades urbanas, incluindo as palafitas, est\u00e3o na Amaz\u00f4nia: Amazonas (34,7%), Amap\u00e1 (24,4%) e Par\u00e1 (18,8%).<\/p>\n O parecer tamb\u00e9m menciona estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), de 2024, segundo o qual a habita\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria \u00e9 a principal raz\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional na regi\u00e3o Norte. A pesquisa aponta que o Par\u00e1 concentra o maior n\u00famero de domic\u00edlios improvisados do pa\u00eds.<\/p>\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nEspecificidades da Amaz\u00f4nia<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n