![\"Deputado](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260610115742217-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para construir e modernizar institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos (Ilpis). Os incentivos poder\u00e3o beneficiar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, filantr\u00f3picas e privadas sem fins lucrativos.<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos fiscais federais para empresas de constru\u00e7\u00e3o civil e fornecedoras de equipamentos que participaram das obras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, bancos p\u00fablicos federais dever\u00e3o criar linhas de cr\u00e9dito subsidiadas para financiar os projetos.<\/p>\n
Prioridade<\/h3>\n
\n Ter\u00e3o prioridade os projetos que:<\/p>\n
- \n
- utilizarem energia solar;<\/li>\n
- reaproveitarem \u00e1gua; e<\/li>\n
- implementarem a telemedicina integrada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/li>\n<\/ul>\n
Pela proposta, a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos ter\u00e1 como foco a sustentabilidade, a acessibilidade digital e os servi\u00e7os de sa\u00fade remotos.<\/p>\n
Mudan\u00e7as no texto original<\/h3>\n
\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), para o Projeto de Lei 4370\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).<\/p>\n
Veja a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as feitas pelo relator no texto original obriga o governo a fazer um levantamento de todas as institui\u00e7\u00f5es em funcionamento no pa\u00eds antes de abrir sele\u00e7\u00f5es para os benef\u00edcios.<\/p>\n
Agrobom tamb\u00e9m estabeleceu que o incentivo busque atender a todas as regi\u00f5es brasileiras para evitar a concentra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\n “At\u00e9 2050, segundo proje\u00e7\u00e3o do IBGE, 30% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ser\u00e1 composta de pessoas idosas. Diante disso, imp\u00f5e-se uma necessidade urgente de pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras e estruturantes”, afirmou o relator.<\/p>\n
Contrapartidas<\/h3>\n
\n Como contrapartida, as institui\u00e7\u00f5es beneficiadas dever\u00e3o:<\/p>\n
- \n
- manter ou ampliar o n\u00famero de vagas gratuitas para idosos de baixa renda; e<\/li>\n
- apresentar relat\u00f3rios anuais de execu\u00e7\u00e3o financeira e indicadores de qualidade.<\/li>\n<\/ul>\n
Se n\u00e3o cumprirem essas exig\u00eancias, os incentivos poder\u00e3o ser suspensos.<\/p>\n
O governo federal poder\u00e1 realizar auditorias peri\u00f3dicas para verificar se os recursos est\u00e3o sendo usados corretamente e se as metas de atendimento est\u00e3o sendo cumpridas.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/h3>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a>
<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/percentual-idosos-no-brasil\/images\/desktop.jpg\")
<\/div>\n