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O Projeto de Lei 2621\/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional \u201cMais Autoestima\u201d. O objetivo \u00e9 promover a autoestima, o bem-estar e a inclus\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social.<\/p>\n
O programa ser\u00e1 executado com a coopera\u00e7\u00e3o dos estados, governos municipais, entidades e institui\u00e7\u00f5es, e de profissionais da \u00e1rea est\u00e9tica, de empreendedorismo feminino e de assist\u00eancia social.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar do programa mulheres que:<\/p>\n
- \n
- estejam inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico<\/span>);<\/li>\n
- sejam benefici\u00e1rias de programas de transfer\u00eancia de renda;<\/li>\n
- morarem em \u00e1reas de vulnerabilidade social ou com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH);<\/li>\n
- sejam encaminhadas pelos \u00f3rg\u00e3os da rede de assist\u00eancia social.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cEm in\u00fameros casos, o esfor\u00e7o di\u00e1rio pela sobreviv\u00eancia leva essas mulheres a abrirem m\u00e3o completamente do pr\u00f3prio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, sa\u00fade emocional e confian\u00e7a social\u201d, afirma Vanderlan Alves.<\/p>\n
Objetivos<\/h3>\n
O projeto busca:<\/p>\n
- \n
- ampliar o acesso gratuito para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ao autocuidado e a servi\u00e7os de est\u00e9tica;<\/li>\n
- valorizar a imagem pessoal para fortalecer a sa\u00fade emocional e as rela\u00e7\u00f5es sociais;<\/li>\n
- incluir e reinserir mulheres em situa\u00e7\u00f5es de extrema pobreza;<\/li>\n
- recuperar a autoestima de mulheres v\u00edtimas de abandono, viol\u00eancia e exclus\u00e3o social;<\/li>\n
- incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas humanizadas para o bem-estar feminino<\/li>\n
- promover cidadania, dignidade e acolhimento social.<\/li>\n<\/ul>\n
As a\u00e7\u00f5es, como capacita\u00e7\u00e3o profissional e cuidados est\u00e9ticos, poder\u00e3o ser realizadas em unidades m\u00f3veis, centros comunit\u00e1rios, espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, institui\u00e7\u00f5es credenciadas e em mutir\u00f5es sociais nas comunidades.<\/p>\n
\u201cEm in\u00fameros casos, o esfor\u00e7o di\u00e1rio pela sobreviv\u00eancia leva essas mulheres a abrirem m\u00e3o completamente do pr\u00f3prio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, sa\u00fade emocional e confian\u00e7a social\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/span><\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n