![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20260707150700377-768x473.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. A medida apoia a forma\u00e7\u00e3o continuada e a valoriza\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que atuam com alunos da educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA), para o Projeto de Lei 1283\/26<\/a>, da deputada Renata Abreu (SP), hoje licenciada. A nova reda\u00e7\u00e3o contempla a iniciativa original e outra analisada em conjunto.<\/p>\n No substitutivo<\/span>, M\u00e1rcio Jerry ajustou o nome do programa e ampliou o texto para detalhar a\u00e7\u00f5es de suporte pedag\u00f3gico. O relator destacou ainda a import\u00e2ncia do investimento no apoio e na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n \u201cIsso contribui para elimina\u00e7\u00e3o de barreiras pedag\u00f3gicas e atitudinais, valoriza os professores e fortalece a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial nas classes comuns\u201d, afirmou M\u00e1rcio Jerry.<\/p>\n \n O substitutivo tamb\u00e9m altera a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>, a fim de prever a capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de todos os profissionais que atuam no ambiente escolar, abrangendo o atendimento educacional inclusivo.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es abrangidas pelo novo programa est\u00e3o cursos de forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos acess\u00edveis e estrat\u00e9gias de acompanhamento aos docentes. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 prestar apoio t\u00e9cnico e financeiro aos entes federativos, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n \n O projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nCapacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n