![\"Elei\u00e7\u00f5es](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/08\/img20201112105240586-768x453.jpg\")
Pela segunda elei\u00e7\u00e3o consecutiva, a Justi\u00e7a Eleitoral realiza campanha de combate ao ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. As a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o do eleitor sobre o direito ao voto livre s\u00e3o realizadas em parceria com a Justi\u00e7a do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es, dispon\u00edveis na p\u00e1gina No meu voto mando eu<\/a>, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o oferecerem ao eleitor canais para denunciar pr\u00e1ticas abusivas que visam a influenciar o voto dos trabalhadores.<\/p>\n Como explica o procurador do Trabalho Igor Gon\u00e7alves, o ass\u00e9dio eleitoral no trabalho ocorre quando um patr\u00e3o, o chefe ou mesmo um colega tenta influenciar a escolha dos candidatos de algu\u00e9m dentro do ambiente laboral. De acordo com Gon\u00e7alves, esse ass\u00e9dio pode ocorrer tanto na iniciativa privada quanto no poder p\u00fablico \u2013 o que muda s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es e, eventualmente, as consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n \u201cNo setor privado, pode partir do empregador, superiores hier\u00e1rquicos e at\u00e9 de colegas. No servi\u00e7o p\u00fablico, pode envolver gestores e agentes p\u00fablicos pressionando servidores, terceirizados ou contratados. O ponto central \u00e9 o mesmo \u2013 ningu\u00e9m pode usar o trabalho, o sal\u00e1rio, o cargo, a rela\u00e7\u00e3o de poder decorrente dessa rela\u00e7\u00e3o de trabalho, para influenciar o voto de ningu\u00e9m\u201d, diz.<\/p>\n Igor Gon\u00e7alves esclarece que o ass\u00e9dio por parte de colegas ocorre, por exemplo, quando um canal institucional da empresa ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico veicula propaganda eleitoral ou pesquisas eleitorais que d\u00e3o a entender que determinado candidato est\u00e1 \u00e0 frente. Se o empregador n\u00e3o fizer nada para coibir as pr\u00e1ticas, o procurador eleitoral afirma que ele tamb\u00e9m pode ser responsabilizado.<\/p>\n Al\u00e9m de condutas diretas, como pedir voto para um candidato ou amea\u00e7ar o empregado de demiss\u00e3o por causa do voto, Igor Gon\u00e7alves explica que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe pr\u00e1ticas mais sutis. O procurador deixa claro que condutas como obrigar trabalhadores a participar de atos de campanha ou realizar reuni\u00f5es com candidatos dentro da empresa s\u00e3o expressamente proibidas.<\/p>\n Caso identifique uma conduta na empresa que possa ser enquadrada como crime de ass\u00e9dio eleitoral, o cidad\u00e3o pode encaminhar den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Igor Gon\u00e7alves explica que o trabalhador tanto pode procurar uma unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho quanto registrar a queixa por meio do site do MPT na internet<\/a>. Em todos os casos, a den\u00fancia permanecer\u00e1 an\u00f4nima.<\/p>\n \n Na elei\u00e7\u00e3o de 2024, a campanha de combate ao ass\u00e9dio eleitoral come\u00e7ou 45 dias antes do primeiro turno. Entre 2023 e 2026, a Justi\u00e7a do Trabalho registrou 738 processos relacionados a ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n<\/p><\/div>\nCasos de ass\u00e9dio<\/h3>\n