{"id":5374,"date":"2026-09-08T19:12:51","date_gmt":"2026-09-08T22:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/poder-judiciario-tem-maior-correcao-das-despesas-com-pessoal-no-orcamento-de-2027\/"},"modified":"2026-09-08T19:12:51","modified_gmt":"2026-09-08T22:12:51","slug":"poder-judiciario-tem-maior-correcao-das-despesas-com-pessoal-no-orcamento-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/poder-judiciario-tem-maior-correcao-das-despesas-com-pessoal-no-orcamento-de-2027\/","title":{"rendered":"Poder Judici\u00e1rio tem maior corre\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal no Or\u00e7amento de 2027"},"content":{"rendered":"


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\"Economia
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais<\/span> – Foto: Depositphotos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

As despesas com pessoal do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica no projeto do Or\u00e7amento de 2027 (PLN 24\/26<\/a>) ficaram cerca de R$ 2 bilh\u00f5es acima dos limites calculados pelo Poder Executivo.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mensagem do Executivo, que encaminhou o projeto para o Congresso, e foi destacada em nota conjunta<\/a> das consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado sobre os principais pontos do texto.<\/p>\n

Para 2027, o Executivo teve que adotar um limite de crescimento para as despesas de pessoal porque as contas de 2025 e 2026 apresentaram d\u00e9ficit e as regras do arcabou\u00e7o fiscal imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a mensagem do Executivo, \u00f3rg\u00e3os e Poderes da Uni\u00e3o \u201capresentaram possibilidades de interpreta\u00e7\u00e3o alternativa, as quais poderiam resultar em limites distintos para o crescimento da despesa com pessoal\u201d.<\/p>\n

De qualquer forma, foi apresentada uma proposta com gastos gerais com pessoal de R$ 464 bilh\u00f5es para 2027, um valor ainda R$ 7 bilh\u00f5es abaixo do limite global calculado. Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais.<\/p>\n

O or\u00e7amento total de pessoal e encargos \u00e9 de R$ 509,45 bilh\u00f5es porque ainda devem ser somados mais R$ 11,15 bilh\u00f5es para pagamentos de senten\u00e7as judiciais e R$ 34,24 bilh\u00f5es para a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao Plano de Seguridade Social do Servidor P\u00fablico.<\/p>\n

Essa despesa total com pessoal e encargos sociais representa 27,39% da receita corrente l\u00edquida<\/span>, o que atende os limites globais e individuais da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/span> (LRF), mesmo sem computar todas as dedu\u00e7\u00f5es permitidas.<\/p>\n

No Poder Executivo, exclu\u00eddos ex-territ\u00f3rios, senten\u00e7as judiciais e o Fundo Constitucional do DF, a despesa corresponde a 20,55% da receita corrente l\u00edquida, quando o limite da LRF \u00e9 de 37,9%.<\/p>\n

Previd\u00eancia Social<\/h3>\n

A nota das consultorias tamb\u00e9m destaca a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social em 2027 por conta da reforma feita em 2019. \u201cEm 2027, espera-se que a tend\u00eancia decrescente permane\u00e7a, com redu\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o d\u00e9ficit\/PIB<\/span>, dada a estimativa de necessidade de financiamento na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 340 bilh\u00f5es, tendo em vista a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 875,1 bilh\u00f5es para fazer frente a despesas de R$ 1.215,1 bilh\u00f5es\u201d, afirma a nota.<\/p>\n

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