![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20260209210855050-768x473.jpg\")
O Projeto de Lei 1751\/26 determina que pelo menos 5% dos recursos p\u00fablicos gastos na compra de alimentos pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) sejam destinados a produtos t\u00edpicos dos biomas brasileiros onde est\u00e3o os munic\u00edpios atendidos. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A proposta prioriza esp\u00e9cies alimentares regionais de relev\u00e2ncia cultural para as comunidades locais, a serem identificadas pelo Grupo Gestor do PAA com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sociais e culturais. A reserva m\u00ednima de 5% n\u00e3o ser\u00e1 exigida se n\u00e3o houver fornecedores habilitados para a venda desses alimentos.<\/p>\n
O texto altera a Lei 14.628\/23<\/a>, que criou o PAA e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular o consumo de itens tradicionais em cada localidade e ampliar os canais de escoamento e remunera\u00e7\u00e3o para a sociobiodiversidade.<\/p>\n \n Autor da proposta, o deputado Romero Rodrigues (PB), atualmente fora do exerc\u00edcio do mandato, disse, na justificativa, que a medida ajudar\u00e1 a diversificar as cestas de alimentos distribu\u00eddas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a preservar o patrim\u00f4nio cultural das pr\u00e1ticas alimentares regionais.<\/p>\n O parlamentar citou como exemplo algumas esp\u00e9cies nativas da Caatinga, entre elas o mandacaru, o xique-xique e o facheiro, que possuem valor nutricional e tradi\u00e7\u00e3o de uso comunit\u00e1rio, mas enfrentam barreiras de mercado.<\/p>\n \u201cA pol\u00edtica alimentar p\u00fablica tem o papel estrat\u00e9gico de valorizar esses patrim\u00f4nios, ao mesmo tempo em que garante renda aos produtores locais\u201d, afirmou o parlamentar ao defender as mudan\u00e7as.<\/p>\n \n O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nPatrim\u00f4nio cultural<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n