![\"Promulga\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20261016125340033-768x473.jpg\")
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es ocorre por meio do di\u00e1logo, do respeito \u00e0s compet\u00eancias de cada Poder e da busca por converg\u00eancias.<\/p>\n
“Nada mais importante que recordar que institui\u00e7\u00f5es fortes n\u00e3o surgem fortuitamente. Constroem-se com di\u00e1logo, com respeito \u00e0s compet\u00eancias de cada Poder e com a disposi\u00e7\u00e3o de buscar converg\u00eancias, mesmo, e sobretudo, quando o debate \u00e9 dif\u00edcil”, afirmou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram feitas na noite desta ter\u00e7a-feira (20), em Bras\u00edlia, durante a abertura do 29\u00ba Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n
Motta destacou que “uma Constitui\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m viva quando acompanha as mudan\u00e7as do pa\u00eds pela via do debate democr\u00e1tico”. “A C\u00e2mara dos Deputados tem ajudado a construir esse caminho se debru\u00e7ando sobre temas de grande impacto na vida dos brasileiros”, declarou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento na discuss\u00e3o de temas relacionados ao desenvolvimento econ\u00f4mico, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele afirmou que a C\u00e2mara tem buscado construir solu\u00e7\u00f5es para essas quest\u00f5es, mesmo diante do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
O parlamentar destacou a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal de combate ao crime organizado, denominado Lei Raul Jungmann, e as discuss\u00f5es sobre intelig\u00eancia artificial, soberania de dados, direitos fundamentais na sociedade digital e reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Escala 6×1<\/h3>\n
\n O presidente da C\u00e2mara citou a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de encerramento da escala 6×1. Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o do texto envolveu a escuta de mais de 3 mil pessoas, entre trabalhadores, especialistas, representantes da sociedade civil e do setor produtivo.<\/p>\n
“A emenda vai beneficiar milh\u00f5es de brasileiros, homens e mulheres que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho. Porque conciliar fam\u00edlia, sa\u00fade, estudo e tudo o mais que a vida exige n\u00e3o cabe em apenas um dia de descanso”, defendeu.<\/p>\n
Economia<\/h3>\n
\n Motta tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e o perd\u00e3o de d\u00edvidas de quase 3 milh\u00f5es de microempreendedores.<\/p>\n
“As duas medidas representam justi\u00e7a econ\u00f4mica. Significa reconhecer a realidade de quem \u00e9 MEI, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para o crescimento dos neg\u00f3cios e ampliar as oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda”, disse.<\/p>\n
Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia<\/h3>\n
Outra aprova\u00e7\u00e3o destacada por Motta foi a do acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio entre o Mercosul<\/span> e a Uni\u00e3o Europeia, depois de d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ele citou ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos, o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA Digital) e o Redata, voltado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos em centros de dados, computa\u00e7\u00e3o em nuvem e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n Sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, ele afirmou que o tema permanece em discuss\u00e3o em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e que ser\u00e1 retomado como prioridade ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n \n Hugo Motta tamb\u00e9m fez refer\u00eancia ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre no pr\u00f3ximo domingo (25). “Para n\u00f3s brasileiros, \u00e9 uma felicidade independente do resultado: defender o Estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s”, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\nElei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n