![\"Discuss\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20260521170434667-1-768x473.jpg\")
O Projeto de Lei 3000\/26, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, cria a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Perdas e Desperd\u00edcio de Alimentos.<\/p>\n
Entre os objetivos da proposta est\u00e3o:<\/p>\n
- \n
- diminuir o desperd\u00edcio de alimentos em toda a cadeia produtiva;<\/li>\n
- incentivar a doa\u00e7\u00e3o de itens pr\u00f3prios ao consumo;<\/li>\n
- ampliar o aproveitamento alimentar;<\/li>\n
- reduzir perdas log\u00edsticas e comerciais; e<\/li>\n
- combater a inseguran\u00e7a alimentar.<\/li>\n<\/ul>\n
A pol\u00edtica dever\u00e1 envolver medidas de acompanhamento das perdas e do desperd\u00edcio de alimentos e estabelecer metas para a redu\u00e7\u00e3o desses \u00edndices.<\/p>\n
As regras ser\u00e3o aplicadas a supermercados, atacadistas, restaurantes, ind\u00fastria aliment\u00edcia, redes de distribui\u00e7\u00e3o, setor p\u00fablico, feiras e centrais de abastecimento.<\/p>\n
Metas nacionais<\/h3>\n
\n Pelo projeto, ficam estabelecidas metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio:<\/p>\n
- \n
- 10% em 5 anos;<\/li>\n
- 25% em 10 anos; e<\/li>\n
- 50% em 20 anos.<\/li>\n<\/ul>\n
Doa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos para facilitar a destina\u00e7\u00e3o de alimentos que possam ser aproveitados.<\/p>\n
O projeto cria o Banco Nacional de Alimentos, com a finalidade de intermediar doa\u00e7\u00f5es, organizar log\u00edstica, cadastrar entidades, monitorar desperd\u00edcio e gerar relat\u00f3rios p\u00fablicos.<\/p>\n
O autor da proposta, deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), afirma que o pa\u00eds desperdi\u00e7a milh\u00f5es de toneladas de alimentos todos os anos, enquanto milh\u00f5es de brasileiros ainda enfrentam inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
\u201cReduzir o desperd\u00edcio \u00e9 combater a fome, proteger o meio ambiente, reduzir custos, aumentar a efici\u00eancia e promover justi\u00e7a social\u201d, argumenta o parlamentar.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
\n O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n