![\"Reuni\u00e3o](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20261013170200916-768x473.jpg\")
O Projeto de Lei 3118\/26 institui a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 promover o desenvolvimento integral dos estudantes, fortalecer fatores de prote\u00e7\u00e3o e prevenir situa\u00e7\u00f5es de sofrimento ps\u00edquico, como bullying<\/em>, cyberbullying<\/em> e automutila\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n A proposta foi apresentada pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) e est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio educacional brasileiro enfrenta um desafio que transcende o conte\u00fado program\u00e1tico tradicional\u201d, justifica a parlamentar. \u201cA aus\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional coordenada resulta em a\u00e7\u00f5es isoladas e descontinuadas, deixando redes de ensino desamparadas no manejo de conflitos e na identifica\u00e7\u00e3o precoce de sofrimento emocional.\u201d<\/p>\n O texto prev\u00ea que os sistemas de ensino desenvolvam:<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a forma\u00e7\u00e3o continuada de educadores para a identifica\u00e7\u00e3o precoce de quadros de sofrimento emocional e o posterior encaminhamento dos casos a servi\u00e7os especializados. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 elaborar guias, protocolos e materiais pedag\u00f3gicos para apoiar as redes de ensino.<\/p>\n A proposta altera a\u00a0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>\u00a0para estabelecer expressamente que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica promover\u00e1 o desenvolvimento integral do estudante em suas dimens\u00f5es cognitiva, socioemocional, f\u00edsica, \u00e9tica e cidad\u00e3.<\/p>\n Para custear as medidas, o projeto estabelece fontes de financiamento que incluem:<\/p>\n A verba ser\u00e1 direcionada prioritariamente para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais, a elabora\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico e o apoio t\u00e9cnico aos sistemas de ensino.<\/p>\n A proposta cria ainda o Sistema Nacional de Monitoramento do Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes; e o \u00cdndice Nacional de Bem-Estar e Desenvolvimento Integral dos Estudantes (INBDI).<\/p>\n O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por calcular o \u00edndice e publicar relat\u00f3rios nacionais a cada dois anos.<\/p>\n O indicador avaliar\u00e1 fatores como:<\/p>\n O projeto pro\u00edbe o uso do \u00edndice para puni\u00e7\u00e3o, ranking individual de estudantes ou qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Renata Abreu diz que o investimento em aspectos socioemocionais traz reflexos amplos para o pa\u00eds. \u201cN\u00e3o se trata apenas de educa\u00e7\u00e3o, mas de um projeto de na\u00e7\u00e3o que visa reduzir a viol\u00eancia escolar e promover a cidadania \u00e9tica no s\u00e9culo 21\u201d, afirma.<\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas seguintes comiss\u00f5es da C\u00e2mara:<\/p>\n Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\nA\u00e7\u00f5es<\/h3>\n
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Financiamento<\/h3>\n
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Monitoramento<\/h3>\n
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Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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![\"\"](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/dados-bullying-escolar-no-brasil\/images\/desktop.jpg\")
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