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O Projeto de Lei 2971\/26 institui a Pol\u00edtica Nacional do Agro Colaborativo, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de modelos produtivos baseados em coopera\u00e7\u00e3o, economia compartilhada, agricultura circular e reaproveitamento de recursos no setor agropecu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Apresentada pelo deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), a proposta tem como metas:<\/p>\n
- \n
- a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 tecnologia e \u00e0 mecaniza\u00e7\u00e3o, com foco em pequenos e m\u00e9dios produtores;<\/li>\n
- a diminui\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios; e<\/li>\n
- o aumento da produtividade do agroneg\u00f3cio.<\/li>\n<\/ul>\n
O projeto define o agro colaborativo como a divis\u00e3o e o uso comum de m\u00e1quinas, equipamentos, insumos, infraestruturas e servi\u00e7os entre produtores rurais.<\/p>\n
Entre os ativos compartilh\u00e1veis listados no texto est\u00e3o tratores, colheitadeiras, implementos agr\u00edcolas, sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e colmeias.<\/p>\n
Incentivos<\/h3>\n
Entre as medidas previstas para implementar a pol\u00edtica p\u00fablica, est\u00e3o:<\/p>\n
- \n
- concess\u00e3o de incentivos fiscais para plataformas de compartilhamento agr\u00edcola;<\/li>\n
- cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para a compra de bens destinados ao uso coletivo; e<\/li>\n
- apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cooperativas tecnol\u00f3gicas rurais.<\/li>\n<\/ul>\n
O projeto tamb\u00e9m determina o incentivo estatal a:<\/p>\n
- \n
- sistemas integrados de produ\u00e7\u00e3o (como lavoura-pecu\u00e1ria-floresta);<\/li>\n
- tecnologias de bioeconomia e reaproveitamento de res\u00edduos org\u00e2nicos para gera\u00e7\u00e3o de energia e fertilizantes.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m disso, prev\u00ea o fomento ao uso de ferramentas como intelig\u00eancia artificial, internet das coisas, blockchain <\/em>(bloco de dados) e aplicativos digitais de compartilhamento no campo.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Jos\u00e9 Medeiros acredita que a economia compartilhada aplicada ao campo poder\u00e1 melhorar o desempenho agr\u00edcola, principalmente dos pequenos produtores. \u201cUm trator que hoje fica ocioso 80% do tempo pode atender dezenas de produtores\u201d, exemplifica. \u201cEstamos falando de democratiza\u00e7\u00e3o real do acesso \u00e0 tecnologia.\u201d<\/p>\n
O deputado ressalta a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o do setor. \u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 uma das maiores for\u00e7as econ\u00f4micas do pa\u00eds, mas enfrenta desafios graves: custo elevado de produ\u00e7\u00e3o, desigualdade tecnol\u00f3gica, desperd\u00edcio de recursos e baixa integra\u00e7\u00e3o produtiva\u201d, diagnostica.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A proposta tramita na C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 analisada pelas seguintes comiss\u00f5es permanentes, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>:<\/p>\n
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- Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e<\/li>\n
- Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/li>\n<\/ul>\n
Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n