![\"Deputado](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20260318153655295-1-768x473.jpeg\")
O Projeto de Lei 3217\/26 institui a Pol\u00edtica Nacional de Esporte Inclusivo e Apoio \u00e0s Fam\u00edlias At\u00edpicas, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica esportiva adaptada para crian\u00e7as e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes.<\/p>\n
Apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo deputado Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA), a proposta estabelece diretrizes para promover a inclus\u00e3o social, o desenvolvimento motor e o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares.<\/p>\n
Al\u00e9m do autismo, a proposta contempla condi\u00e7\u00f5es como transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia, altas habilidades e transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).<\/p>\n
Entre os objetivos previstos, est\u00e3o a oferta de atividades esportivas adaptadas no contraturno escolar e aos s\u00e1bados na rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o continuada para professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e equipes de apoio.<\/p>\n
A proposta estabelece ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio para oferecer orienta\u00e7\u00e3o e suporte psicossocial \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas, garantindo aten\u00e7\u00e3o especial e acolhimento emocional \u00e0s m\u00e3es e cuidadoras.<\/p>\n
Desenvolvimento<\/h3>\n
\n Andr\u00e9 Fufuca observa que as leis voltadas para a pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o tratam de uma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica voltada para o esporte adaptado. \u201cO esporte, para a pessoa com TEA e para outras condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes n\u00e3o \u00e9 apenas lazer, mas uma ferramenta terap\u00eautica e de desenvolvimento humano\u201d, justifica.<\/p>\n
O parlamentar acrescenta que milhares de fam\u00edlias at\u00edpicas no Brasil sofrem por n\u00e3o poderem fornecer atividade esportiva de qualidade para seus filhos. \u201cEsse sentimento traz sobrecarga emocional das m\u00e3es e sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n
Financiamento<\/h3>\n
\n Para financiar as a\u00e7\u00f5es, o projeto autoriza o uso de recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de incentivo ao esporte e de fundos p\u00fablicos destinados ao esporte e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
O Poder P\u00fablico poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com entidades privadas sem fins lucrativos e incentivar parcerias alinhadas ao programa federal TEAtivo, que tem foco na inclus\u00e3o social por meio do esporte.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica p\u00fablica criada no projeto viabiliza a institui\u00e7\u00e3o de programas como o TEAtivo, que faz com que uma estrutura de acolhimento seja criada, indo al\u00e9m do indiv\u00edduo e alcan\u00e7ando a fam\u00edlia como um todo\u201d, explica o deputado.<\/p>\n
O texto determina ainda que a Uni\u00e3o priorize regi\u00f5es de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica na distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n