{"id":6232,"date":"2026-10-27T22:45:15","date_gmt":"2026-10-28T01:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-define-regras-para-participacao-de-filhos-em-atividades-rurais-da-familia\/"},"modified":"2026-10-27T22:45:15","modified_gmt":"2026-10-28T01:45:15","slug":"projeto-define-regras-para-participacao-de-filhos-em-atividades-rurais-da-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-define-regras-para-participacao-de-filhos-em-atividades-rurais-da-familia\/","title":{"rendered":"Projeto define regras para participa\u00e7\u00e3o de filhos em atividades rurais da fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"


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\"Discuss\u00e3o
Evair Vieira de Melo: ideia \u00e9 preparar jovens para a sucess\u00e3o no campo<\/span> – Foto: Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei 3448\/26 estabelece crit\u00e9rios para a participa\u00e7\u00e3o de filhos de trabalhadores e de produtores rurais nas atividades pr\u00e1ticas e de gest\u00e3o da propriedade familiar. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta permite a colabora\u00e7\u00e3o de jovens a partir de 14 anos nas tarefas produtivas, mediante condi\u00e7\u00f5es como compatibilidade com a frequ\u00eancia escolar, garantia de repouso, lazer e tempo para estudo, al\u00e9m de supervis\u00e3o dos pais.<\/p>\n

Pelo projeto, essas atividades ter\u00e3o natureza formativa, colaborativa e de apoio \u00e0 economia familiar, sem a configura\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio de qualquer esp\u00e9cie. Poder\u00e3o ser criados programas de incentivo e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe expressamente a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas noturnas, perigosas ou insalubres, bem como de atividades inclu\u00eddas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto 6.481\/08<\/a>.<\/p>\n

Sucess\u00e3o no campo<\/h3>\n

\n Segundo o autor, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), o projeto define um marco regulat\u00f3rio claro e protetivo. \u201cA realidade do meio rural demonstra um cen\u00e1rio desafiador no que se refere \u00e0 perman\u00eancia das novas gera\u00e7\u00f5es no campo\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cAo preparar tecnicamente o jovem para a gest\u00e3o e a sucess\u00e3o no campo, a proposta atua como vetor de desenvolvimento regional, fixando o homem na terra com dignidade, renda e sustentabilidade\u201d, acrescenta o parlamentar.<\/p>\n

Segundo o \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio<\/a>, de 2017, houve uma redu\u00e7\u00e3o, em termos absolutos e relativos, nos estabelecimentos dirigidos por produtores com menos de 45 anos de idade, enquanto que as faixas et\u00e1rias mais elevadas registraram aumento.<\/p>\n

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