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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudan\u00e7as no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a ado\u00e7\u00e3o do modelo distrital misto para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores).<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema em 2034, com um modelo de transi\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2030.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita em entrevista coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o com lideran\u00e7as dos partidos que integram o bloco formado por Uni\u00e3o, PP, PSD, Republicanos, MDB, federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania e Podemos, para tratar da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partid\u00e1rias. O modelo busca reunir a representa\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es espec\u00edficas com a participa\u00e7\u00e3o dos partidos na composi\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.<\/p>\n
Segundo Motta, as conversas sobre o tema foram conclu\u00eddas com partidos de centro, e a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 buscar o di\u00e1logo com as demais legendas representadas na Casa, incluindo os partidos da federa\u00e7\u00e3o formada por PT, PV e PCdoB, al\u00e9m do PL e do Novo.<\/p>\n
\u201cEstou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudan\u00e7a. Estou aqui para atender a um apelo dos l\u00edderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n
A discuss\u00e3o trata das regras do sistema proporcional para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o presidente da C\u00e2mara, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 construir uma proposta de consenso entre os partidos.<\/p>\n
Ele afirmou que pretende encontrar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para tratar das mudan\u00e7as. O presidente da C\u00e2mara ressaltou que as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o se limitam \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o Legislativo, n\u00e3o incluindo o sistema de escolha para os cargos disputados pelo sistema majorit\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cQueremos avan\u00e7ar com essa proposta ainda este ano para que tanto a C\u00e2mara quanto o Senado avaliem essas mudan\u00e7as. Tudo isso visando trazer mais efici\u00eancia e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representa\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal\u201d, defendeu Motta.<\/p>\n
Plataformas digitais<\/h3>\n
\n Motta tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da C\u00e2mara para construir uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral com regras para as plataformas digitais.<\/p>\n
Ele defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral nas redes sociais e afirmou que as normas atuais para a propaganda em materiais f\u00edsicos, na televis\u00e3o e no r\u00e1dio precisam ser acompanhadas de crit\u00e9rios claros para o ambiente digital.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo n\u00e3o \u00e9 tolher ningu\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 censurar ningu\u00e9m, mas trazer quais s\u00e3o os crit\u00e9rios\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o presidente, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer regras claras, transparentes e ison\u00f4micas, de forma que os crit\u00e9rios sejam conhecidos pelos candidatos.<\/p>\n
A agenda ser\u00e1 tratada como prioridade nos pr\u00f3ximos dias, com o apoio dos partidos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n