![\"Audi\u00eancia](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/10\/img20261027185551436-768x474.jpg\")
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que refor\u00e7a e detalha as a\u00e7\u00f5es estatais de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, apoio psicol\u00f3gico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental para profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 2902\/22. O projeto original, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), previa a cria\u00e7\u00e3o da Semana Nacional em Defesa da Sa\u00fade Mental dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n A relatora unificou a proposta a outros quatro projetos apensados<\/span> e optou por alterar a legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) (Lei 13.675\/18<\/a>) para garantir medidas permanentes de apoio \u00e0 categoria.<\/p>\n “Os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica enfrentam cotidianamente situa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas e de alto estresse. Promover o cuidado com a sa\u00fade mental desses trabalhadores n\u00e3o apenas os beneficia individualmente, mas fortalece a seguran\u00e7a de toda a sociedade”, destacou Fl\u00e1via Morais.<\/p>\n Pelo substitutivo, caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o central do Susp a produ\u00e7\u00e3o e coleta das estat\u00edsticas sobre transtornos mentais, viol\u00eancia autoinfligida e suic\u00eddio.<\/p>\n J\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o anual dos relat\u00f3rios consolidados do pa\u00eds ficar\u00e1 a cargo do Programa Nacional de Qualidade de Vida do Profissional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Pr\u00f3-Vida).<\/p>\n Os relat\u00f3rios dever\u00e3o conter o n\u00famero de casos registrados, idade, sexo, cargo ou gradua\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, locais das ocorr\u00eancias, al\u00e9m das medidas preventivas adotadas e dos resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n O texto aprovado detalha estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria a serem integradas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es, incluindo:<\/p>\n O texto tamb\u00e9m introduz salvaguardas para a rotina de trabalho dos agentes.<\/p>\n Fica garantida a adequa\u00e7\u00e3o de jornadas e instala\u00e7\u00f5es para gestantes e lactantes, al\u00e9m da oferta de condi\u00e7\u00f5es para que policiais e agentes p\u00fablicos possam participar do cuidado de filhos, pais ou c\u00f4njuges com defici\u00eancia.<\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nTranspar\u00eancia e dados estat\u00edsticos<\/h3>\n
A\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e suporte<\/h3>\n
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Jornada flex\u00edvel para gestantes e cuidadores<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n