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Comissão do Esporte aprova uso de recursos federais para ampliar segurança em academias – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária – Notícias

25 de abril de 2026

Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis – Notícias

25 de abril de 2026

Conselho de Ética reúne-se na terça para avaliar processos por quebra de decoro – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão aprova incluir conceito de atividade militar no Código Penal Militar – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo – Notícias

25 de abril de 2026

Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado – Notícias

25 de abril de 2026

Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis – Notícias

25 de abril de 2026

Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária – Notícias

25 de abril de 2026

Comissão aprova redução de impostos em importação de equipamentos para automobilismo e motociclismo – Notícias

24 de abril de 2026

Câmara altera Regimento Interno para permitir que integrantes da Mesa participem de comissões – Notícias

23 de abril de 2026

Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes – Notícias

23 de abril de 2026

Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político – Notícias

23 de abril de 2026

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias

23 de abril de 2026

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets – Notícias

23 de abril de 2026

Câmara cria secretaria para monitorar decisões sobre direitos humanos – Notícias

23 de abril de 2026

Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil – Notícias

23 de abril de 2026

Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros – Notícias

22 de abril de 2026

Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios – Notícias

22 de abril de 2026

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças – Notícias

22 de abril de 2026

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada – Notícias

22 de abril de 2026

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto – Notícias

22 de abril de 2026

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária – Notícias

22 de abril de 2026

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais – Notícias

22 de abril de 2026

Cancelada reunião do Conselho de Ética para análise de pareceres – Notícias

22 de abril de 2026

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista – Notícias

21 de abril de 2026

Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos – Notícias

21 de abril de 2026

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres – Notícias

20 de abril de 2026

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs – Notícias

20 de abril de 2026

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife – Notícias

20 de abril de 2026

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias – Notícias

20 de abril de 2026

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde – Notícias

19 de abril de 2026

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo – Notícias

19 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos – Notícias

19 de abril de 2026

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias

19 de abril de 2026

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população – Notícias

19 de abril de 2026

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias

18 de abril de 2026

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias

18 de abril de 2026

Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia – Notícias

17 de abril de 2026

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias

17 de abril de 2026

Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias

17 de abril de 2026

Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas – Notícias

16 de abril de 2026

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal – Notícias

16 de abril de 2026

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias – Notícias

16 de abril de 2026

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim – Notícias

16 de abril de 2026

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 – Notícias

16 de abril de 2026

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias

15 de abril de 2026

Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias

15 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias

15 de abril de 2026

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal – Notícias

14 de abril de 2026

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado – Notícias

14 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz – Notícias

14 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias

13 de abril de 2026

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos – Notícias

13 de abril de 2026

Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no país – Notícias

12 de abril de 2026

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe – Notícias

12 de abril de 2026

Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

12 de abril de 2026

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 – Notícias

12 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos – Notícias

12 de abril de 2026

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias

12 de abril de 2026

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias

12 de abril de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções – Notícias

11 de abril de 2026

Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe – Notícias

11 de abril de 2026

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas – Notícias

11 de abril de 2026

Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe – Notícias

10 de abril de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural – Notícias

10 de abril de 2026

Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando – Notícias

10 de abril de 2026

Conselho de Ética analisa pareceres sobre representações contra deputado Marcos Pollon – Notícias

10 de abril de 2026

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo – Notícias

10 de abril de 2026

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro – Notícias

10 de abril de 2026

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias

10 de abril de 2026

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias

10 de abril de 2026

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte – Notícias

9 de abril de 2026

Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade – Notícias

9 de abril de 2026

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas – Notícias

9 de abril de 2026

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira – Notícias

9 de abril de 2026

Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP

9 de abril de 2026

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

8 de abril de 2026

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias

8 de abril de 2026

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe – Notícias

8 de abril de 2026