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Notícias politica

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

26 de julho de 2026

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

26 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

25 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar

25 de julho de 2026

Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados

25 de julho de 2026

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau

25 de julho de 2026

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

25 de julho de 2026

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

25 de julho de 2026

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

25 de julho de 2026

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

25 de julho de 2026

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

25 de julho de 2026

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

25 de julho de 2026

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria afetados por tarifaço

25 de julho de 2026

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

25 de julho de 2026

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

25 de julho de 2026

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

25 de julho de 2026

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

25 de julho de 2026

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

25 de julho de 2026

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

25 de julho de 2026

Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

25 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

25 de julho de 2026

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

25 de julho de 2026

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

25 de julho de 2026

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

25 de julho de 2026

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

25 de julho de 2026

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

25 de julho de 2026

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

25 de julho de 2026

Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias

25 de julho de 2026

Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos

25 de julho de 2026

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe

25 de julho de 2026

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

25 de julho de 2026

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

25 de julho de 2026

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

25 de julho de 2026

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

25 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

25 de julho de 2026

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

25 de julho de 2026

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

25 de julho de 2026

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública

25 de julho de 2026

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

25 de julho de 2026

Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

25 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior

25 de julho de 2026

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

25 de julho de 2026

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

25 de julho de 2026

Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet

25 de julho de 2026

Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal

25 de julho de 2026

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

25 de julho de 2026

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

25 de julho de 2026

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

25 de julho de 2026

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

25 de julho de 2026

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

25 de julho de 2026

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

25 de julho de 2026

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

25 de julho de 2026

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

25 de julho de 2026

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

24 de julho de 2026

Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil

24 de julho de 2026

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

24 de julho de 2026

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

24 de julho de 2026

Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher

24 de julho de 2026

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

24 de julho de 2026

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

24 de julho de 2026

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

24 de julho de 2026

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões

24 de julho de 2026

Página indisponível – Portal da Câmara dos Deputados

24 de julho de 2026

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

24 de julho de 2026

Página indisponível – Portal da Câmara dos Deputados

24 de julho de 2026

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

24 de julho de 2026

Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista

24 de julho de 2026

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

24 de julho de 2026

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

24 de julho de 2026

Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

24 de julho de 2026

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

24 de julho de 2026

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

24 de julho de 2026

Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores

24 de julho de 2026

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

24 de julho de 2026

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

24 de julho de 2026

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

24 de julho de 2026

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

24 de julho de 2026

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

24 de julho de 2026

Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes

24 de julho de 2026

Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

24 de julho de 2026

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

24 de julho de 2026

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

24 de julho de 2026

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

24 de julho de 2026

Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

24 de julho de 2026

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

24 de julho de 2026

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

24 de julho de 2026