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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
23 de outubro de 2026
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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
23 de outubro de 2026
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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
23 de outubro de 2026
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Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
23 de outubro de 2026
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Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
23 de outubro de 2026
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Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
23 de outubro de 2026
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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
22 de outubro de 2026
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Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
22 de outubro de 2026
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Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
22 de outubro de 2026
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Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
22 de outubro de 2026
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Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
22 de outubro de 2026
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Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
21 de outubro de 2026
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
21 de outubro de 2026
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
21 de outubro de 2026
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
21 de outubro de 2026
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
21 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
21 de outubro de 2026
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Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
21 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
21 de outubro de 2026
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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições
20 de outubro de 2026
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Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça
20 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
20 de outubro de 2026
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União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição
20 de outubro de 2026
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Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
20 de outubro de 2026
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
19 de outubro de 2026
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Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
19 de outubro de 2026
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Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
18 de outubro de 2026
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Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
17 de outubro de 2026
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Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
16 de outubro de 2026
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Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
16 de outubro de 2026
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