Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Cancelado debate na Comissão de Saúde sobre controle de espécies invasoras – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos – Notícias 9 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026 – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão da Câmara debate combate à pirataria, contrabando e evasão fiscal – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação – Notícias 8 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias 7 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças – Notícias 7 de junho de 2026 Ler mais»
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica – Notícias 7 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão promove debate sobre a APA Costa dos Corais; participe – Notícias 7 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional – Notícias 7 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos – Notícias 6 de junho de 2026 Ler mais»
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias 5 de junho de 2026 Ler mais»
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 – Notícias 5 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias 5 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas; participe – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos – Notícias 4 de junho de 2026 Ler mais»
Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor – Notícias 3 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático – Notícias 3 de junho de 2026 Ler mais»
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes – Notícias 3 de junho de 2026 Ler mais»
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias 3 de junho de 2026 Ler mais»
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias 3 de junho de 2026 Ler mais»
Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul – Notícias 2 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional – Notícias 2 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias 1 de junho de 2026 Ler mais»
Morre o ex-deputado federal constituinte Luiz Freire, aos 69 anos – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias 31 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda – Notícias 30 de maio de 2026 Ler mais»
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas – Notícias 30 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais – Notícias 30 de maio de 2026 Ler mais»
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias 29 de maio de 2026 Ler mais»
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília – Notícias 29 de maio de 2026 Ler mais»
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista – Notícias 29 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado – Notícias 28 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias 27 de maio de 2026 Ler mais»
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1 – Notícias 26 de maio de 2026 Ler mais»
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade – Notícias 26 de maio de 2026 Ler mais»
Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada – Notícias 26 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação – Notícias 25 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância – Notícias 24 de maio de 2026 Ler mais»
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe – Notícias 24 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos – Notícias 24 de maio de 2026 Ler mais»
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes – Notícias 24 de maio de 2026 Ler mais»
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer – Notícias 23 de maio de 2026 Ler mais»
