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Da Nossa Politicas

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos – Notícias

11 de novembro de 2025

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo – Notícias

10 de novembro de 2025

Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias

10 de novembro de 2025

Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

10 de novembro de 2025

Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias

10 de novembro de 2025

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias

10 de novembro de 2025

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro – Notícias

10 de novembro de 2025

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência – Notícias

10 de novembro de 2025

Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém; ouça – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual – Notícias

10 de novembro de 2025

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas – Notícias

10 de novembro de 2025

Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas – Notícias

10 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas – Notícias

8 de novembro de 2025

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias

8 de novembro de 2025

Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde – Notícias

8 de novembro de 2025

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças – Notícias

7 de novembro de 2025

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias

7 de novembro de 2025

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

7 de novembro de 2025

Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados – Notícias

7 de novembro de 2025

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciência – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros – Notícias

7 de novembro de 2025

Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista – Notícias

7 de novembro de 2025

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia – Notícias

7 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão de Segurança Pública aprova projetos que equiparam ações de facções e milícias a terrorismo – Notícias

6 de novembro de 2025

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos – Notícias

6 de novembro de 2025

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica – Notícias

6 de novembro de 2025

Hugo Motta participa da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima na COP30 – Notícias

6 de novembro de 2025

Deputado e especialistas afirmam que Pix parcelado aumenta risco de endividamento; assista – Notícias

6 de novembro de 2025

Ministério da Saúde e Museu da Pessoa lançam chamada para coletar relatos de vida sobre aids

6 de novembro de 2025

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes – Notícias

6 de novembro de 2025

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios – Notícias

6 de novembro de 2025

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova pena de 2 a 5 anos de prisão para o crime de tráfico de animais silvestres – Notícias

6 de novembro de 2025

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental – Notícias

6 de novembro de 2025

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas – Notícias

6 de novembro de 2025

Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30 – Notícias

6 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural – Notícias

6 de novembro de 2025

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias

6 de novembro de 2025

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância – Notícias

6 de novembro de 2025

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias

5 de novembro de 2025

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias

5 de novembro de 2025

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS – Notícias

5 de novembro de 2025

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres – Notícias

5 de novembro de 2025

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia – Notícias

5 de novembro de 2025

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias

5 de novembro de 2025

Cancelada reunião de hoje do Conselho de Ética – Notícias

5 de novembro de 2025

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias

5 de novembro de 2025

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais – Notícias

5 de novembro de 2025

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas – Notícias

4 de novembro de 2025

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas – Notícias

4 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias

4 de novembro de 2025

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias

4 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe – Notícias

4 de novembro de 2025

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias

4 de novembro de 2025

Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – Notícias

4 de novembro de 2025

Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria – Notícias

4 de novembro de 2025

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado – Notícias

4 de novembro de 2025

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde – Notícias

4 de novembro de 2025

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias

4 de novembro de 2025

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão debate criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil – Notícias

4 de novembro de 2025

Comissão debate sobre novas modalidades do Pix – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF – Notícias

4 de novembro de 2025

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões – Notícias

4 de novembro de 2025

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias

4 de novembro de 2025

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes – Notícias

3 de novembro de 2025

Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção – Notícias

3 de novembro de 2025

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência – Notícias

3 de novembro de 2025

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública – Notícias

3 de novembro de 2025

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar – Notícias

3 de novembro de 2025

Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil – Notícias

3 de novembro de 2025

Ministério da Saúde lança chamada pública para mapear experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose

31 de outubro de 2025

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva – Notícias

31 de outubro de 2025

Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais – Notícias

31 de outubro de 2025

Cancelado debate sobre segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional – Notícias

31 de outubro de 2025

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda – Notícias

30 de outubro de 2025

MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão especial debate integração entre forças de segurança – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação – Notícias

30 de outubro de 2025

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso – Notícias

30 de outubro de 2025

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde – Notícias

30 de outubro de 2025

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa – Notícias

30 de outubro de 2025

Congresso aprova créditos para fundos regionais – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias

30 de outubro de 2025

Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate violência política nas universidades brasileiras – Notícias

30 de outubro de 2025

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional – Notícias

30 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda – Notícias

30 de outubro de 2025

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta – Notícias

30 de outubro de 2025

Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres – Notícias

30 de outubro de 2025

Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça – Notícias

29 de outubro de 2025

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial – Notícias

29 de outubro de 2025

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente – Notícias

29 de outubro de 2025

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias

29 de outubro de 2025

Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas – Notícias

29 de outubro de 2025

Projeto proíbe venda de produtos dentro de presídios – Notícias

29 de outubro de 2025

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios – Notícias

29 de outubro de 2025

Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes – Notícias

29 de outubro de 2025

Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias

29 de outubro de 2025

Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte – Notícias

28 de outubro de 2025

Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias

28 de outubro de 2025

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto prevê que serviços da atenção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias

28 de outubro de 2025

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias

28 de outubro de 2025

Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos – Notícias

28 de outubro de 2025

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão da Primeira Infância promove audiência nesta terça – Notícias

28 de outubro de 2025

Comissão adia debate sobre novas modalidades do Pix – Notícias

28 de outubro de 2025

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça – Notícias

27 de outubro de 2025

Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas – Notícias

27 de outubro de 2025

Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras – Notícias

24 de outubro de 2025

Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA – Notícias

24 de outubro de 2025

Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias

23 de outubro de 2025

Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário – Notícias

23 de outubro de 2025

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares – Notícias

23 de outubro de 2025

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde – Notícias

23 de outubro de 2025

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental – Notícias

23 de outubro de 2025

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão debate novas modalidades do Pix – Notícias

23 de outubro de 2025

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis – Notícias

23 de outubro de 2025

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital – Notícias

23 de outubro de 2025

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos – Notícias

22 de outubro de 2025

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara – Notícias

22 de outubro de 2025