02/10/2025 – 11:47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta, com mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que define o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e cria o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado.
A proposta altera a Lei 6.791/80, que instituiu o Dia Nacional da Mulher em 30 de abril, e inclui, no calendário oficial brasileiro, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, a serem celebrados nos dias nacionais.
Mudanças no texto original
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
A versão original tratava apenas da inclusão no calendário brasileiro do Dia Internacional das Meninas, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011.
Segundo Lêda Borges, a ideia é incentivar ações que assegurem a promoção dos direitos das mulheres e das meninas, para fortalecimento da participação delas, de forma ativa e autônoma, nos contextos social, educacional, econômico e político.
O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, conforme recomendação da ONU desde 1977. “Embora a data já esteja consolidada no país, a formalização normativa ainda não existe”, explicou a relatora.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein