Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos […]
Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União
Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU – Foto: Júlio Minasi/Universidade
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Previdência, Assistência
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais –
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Delegado Caveira, relator do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão