Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de […]
Agropecuária
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Gustinho Ribeiro: feiras aproximam produtor e consumidor – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1540/26,
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto – Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a
Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais
Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação – Foto: Brian Brown/GettyImages O Projeto de Lei 2289/26
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários – Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no