Assistência Social

Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da […]

A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de

Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro

Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental A Comissão

Beneficiadas terão de cumprir pré-requisitos do programa – Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini A Comissão de Constituição e Justiça e de

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro

Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 531/26 cria a Política