Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Diego Garcia, autor do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2579/26 cria o […]
Cidades
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Denise Pessôa: a proximidade da moradia com os centros de saúde é fundamental para assegurar a continuidade do tratamento –
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
José Medeiros é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3007/26
Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
José Medeiros, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional
Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência
Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2747/26 obriga
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus
Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Imóveis seriam localizados com base em GPS – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3288/26 cria um sistema de endereços
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município
Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Objetivo é permitir ao trabalhador usar o FGTS para comprar uma casa mais perto – Foto: Depositphotos O Projeto de