Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias
31/03/2026 – 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos […]
Consumidor
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes – Notícias
27/03/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório
Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz – Notícias
24/03/2026 – 12:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias
23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação – Notícias
19/03/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista – Notícias
19/03/2026 – 12:08 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que