Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida […]
Consumidor
Câmara aprova regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Projeto exige alerta em produtos infantis sobre substâncias que afetam hormônios
A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Projeto
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas
Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o
Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura
Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O
Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos
Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3174/26 estabelece
Projeto cria regras para proteger trabalhadores contra superendividamento e assédio financeiro
Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado O Projeto
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Marques: cobrar taxa para usar área pública é apropriação indevida do espaço público – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos
Marques: cobrar taxa para usar área pública é apropriação indevida do espaço público – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos