Comissão aprova projeto que prevê advertência sobre riscos à saúde em embalagem de celular – Notícias
27/04/2026 – 17:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa […]
Consumidor
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 – 19:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis – Notícias
07/04/2026 – 20:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 – 14:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante – Notícias
13/04/2026 – 16:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs – Notícias
16/04/2026 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias
17/04/2026 – 13:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Marques é o relator da proposta A Comissão de Defesa do
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado – Notícias
13/04/2026 – 19:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Andrade, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário