Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública – Notícias
26/03/2026 – 11:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão […]
Direito e Justiça
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes – Notícias
27/03/2026 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
26/03/2026 – 19:16 Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais – Notícias
25/03/2026 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul – Notícias
25/03/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying – Notícias
24/03/2026 – 13:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência – Notícias
23/03/2026 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de