Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão […]
Direito e Justiça
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas – Foto: Kayo
Projeto proíbe perdão e benefícios penais para condenados por crimes contra crianças
O deputado Rodrigo Valadares é o autor da proposta – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de
Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça
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Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
Pelo texto, a conduta deve buscar influenciar, capturar, manipular ou comprometer a administração pública – Foto: Depositphotos O Projeto de
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de
Projeto prevê intimação, via aplicativo, de devedor de pensão alimentícia
Camila Jara é uma das autoras da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria