Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência
Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos […]
Direito e Justiça
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão
Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema
Salto de rope jump exige equipamentos de segurança – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3214/26 altera o Código Penal
Câmara aprova criação de 24 cargos de juiz do Trabalho no Rio de Janeiro
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Câmara aprova reajuste anual de custas da Justiça do Trabalho
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Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás
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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho
Benedita da Silva, relatora do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º)
Projeto garante acesso gratuito a serviços digitais do governo
Jovens relatam dificuldade de acessar plataformas governamentais – Foto: Joá Souza/GOVBA O projeto de lei 3160/26 permite acesso gratuito, pelo
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
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