Cancelado debate sobre ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias
20/10/2025 – 12:54 • Atualizado em 21/10/2025 – 18:41 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da […]
Direitos Humanos
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes – Notícias
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória – Notícias
20/10/2025 – 16:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas – Notícias
20/10/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Orlando Silva, solicitou a audiência A comissão especial da Câmara
Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa – Notícias
20/10/2025 – 12:54 Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais
Comissão avalia impacto de tarifas de energia na renda de famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras – Notícias
20/10/2025 – 10:59 Marcos Oliveira/Agência Senado Cor da bandeira aparece na conta de luz e indica se haverá acréscimo
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência – Notícias
17/10/2025 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública – Notícias
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos