Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto […]
Direitos humanos
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Amon Mandel: mudança fecha brechas para a impunidade de agressores – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, coordenador da comissão A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais – Foto: Marina Ramos / Câmara
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Silvye Alves:Brasil convive com índices alarmantes de violência contra as mulheres – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto