Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Rogéria Santos: respostas fragmentadas ampliam o risco de revitimização e de perda de informações relevantes à proteção da vítima – […]
Direitos humanos
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais
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Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
Deputado Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos
Projeto prevê apoio a estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular públicos
Amom Mandel: acesso ao ensino superior é pouco tratado na legislação de inclusão – Foto: Bruno Spada / Câmara dos
Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal
Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para
Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
Acesso será restrito até que dívida seja quitada – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que
Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de