Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais – Notícias
18/03/2026 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e […]
Direitos humanos
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo – Notícias
19/03/2026 – 10:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância – Notícias
19/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças – Notícias
19/03/2026 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias
18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
18/03/2026 – 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 – 22:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha – Notícias
18/03/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: sistema ainda falha em proteger quem precisa A
Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias
17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo – Notícias
17/03/2026 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A