Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima – Notícias
04/05/2026 – 15:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos aumento da pena é “proporcional à gravidade desses […]
Direitos humanos
Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência – Notícias
29/04/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica – Notícias
29/04/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e
Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas – Notícias
30/04/2026 – 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias
29/04/2026 – 20:55 • Atualizado em 29/04/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto
Câmara aprova moção de repúdio a representante do governo Trump por declarações ofensivas às mulheres brasileiras – Notícias
29/04/2026 – 17:16 • Atualizado em 29/04/2026 – 17:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social – Notícias
28/04/2026 – 21:44 • Atualizado em 28/04/2026 – 23:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Comissão da Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo – Notícias
28/04/2026 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão
Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência – Notícias
28/04/2026 – 09:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: quantidade atual de vagas reservadas é insuficiente
Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde – Notícias
27/04/2026 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes: proposta fortalece os direitos à vida e à dignidade A