Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos […]
Direitos Humanos
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara – Notícias
17/10/2025 – 14:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos Parlamentares, especialistas e representantes
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital – Notícias
16/10/2025 – 00:30 • Atualizado em 16/10/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias
16/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias
16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias
16/10/2025 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
16/10/2025 – 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos
Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo – Notícias
16/10/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
15/10/2025 – 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual – Notícias
15/10/2025 – 15:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça