Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) […]
Direitos humanos
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O direito
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em políticas de inclusão, diplomacia e inovação
O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Direitos das
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26,