Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A […]
Meio Ambiente
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e
Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos – Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima
Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos
Comissão aprova circulação de animais em condomínios
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz – Foto: Tiago Giannichini/FotosPúblicas O Congresso Nacional analisa Medida
Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua
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Projeto cria regras para combater desinformação sobre clima
Proposta determina que a integridade das informações sobre clima e meio ambiente seja considerada medida de defesa civil – Foto:
Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26