Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger […]
Meio Ambiente
Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos
Lavoura de milho prejudicada pela estiagem – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26,
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Cobalchini recomendou a aprovação do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Meio Ambiente e
Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil
Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico
Josenildo recomendou a aprovação, com alterações – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e
Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos – Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e
Comissão aprova prioridade para a Amazônia Legal em fundo sobre mudança do clima
Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos
Comissão aprova circulação de animais em condomínios
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de
Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño
Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz – Foto: Tiago Giannichini/FotosPúblicas O Congresso Nacional analisa Medida