Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Texto define o que são conteúdos inadequados – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei […]
Seguranca
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal
Deputado Messias Donato recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança
Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de arma – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A
Proposta cria figura do “gestor de caso” para acompanhar mulheres sob risco de violência
Manifestação pede o fim da violência contra as mulheres; proposta tem como objetivo evitar feminicídios – Foto: Reprodução / Senado
Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta