Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
Delegado Caveira, relator do projeto de lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Seguranca
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores
Capitão Alden, relator da proposta na comissão – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas
Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais – Foto:
Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações
Monteiro: o Estado não pode agir apenas após o crime consumado – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Novas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência
Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora – Foto: Bruno Spada /
Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal
Câmara aprova novas regras para contagem do tempo de serviço por PMs e bombeiros
Cabo Gilberto Silva, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de
Projeto pune o uso ilegal de giroflex e sirenes
Uso indevido desses dispositivos para escapar de engarrafamentos será punido com prisão – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2790/26
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
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Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Texto define o que são conteúdos inadequados – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei