Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
Seguranca
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A
Proposta cria figura do “gestor de caso” para acompanhar mulheres sob risco de violência
Manifestação pede o fim da violência contra as mulheres; proposta tem como objetivo evitar feminicídios – Foto: Reprodução / Senado
Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça
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Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate desafios contra a violência de gênero
Jandira Feghali: “Antes, todo mundo achava que a violência contra a mulher era um problema privado” – Foto: Bruno Spada
Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira
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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens – Foto: GettyImages A
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei
Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões
Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O