Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos […]
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Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25,
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica – Foto: Divulgação/Prefeitura de Maceió O Projeto de
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
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Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos