Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o “Planejamento Domiciliar Docente”, permitindo […]
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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O ministro do
Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Rubens Pereira Júnior: regra atual penaliza os moradores de regiões mais quentes – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
Para o autor, é uma medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
GettyImages Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 Entrou em vigor a lei que amplia o limite