Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos – Notícias
22/05/2026 – 12:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das […]
ultimas-noticias
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes – Notícias
22/05/2026 – 13:09 A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer – Notícias
22/05/2026 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: efetividade das ações depende de dados confiáveis, tempestivos
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto – Notícias
22/05/2026 – 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosana Valle: é possível pelo menos a oferta do acesso
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano – Notícias
22/05/2026 – 15:38 • Atualizado em 22/05/2026 – 17:00 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates pediu
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados – Notícias
22/05/2026 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais – Notícias
22/05/2026 – 18:10 Tânia Rego/Agência Brasil Juiz de Fora(MG) – Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas fortes
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública – Notícias
22/05/2026 – 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A PEC da jornada de 36 horas para enfermeiros aguarda votação no Senado
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias
22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da