Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol
A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A […]
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Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Emanuel Pinheiro Neto recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias
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Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados – Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de
Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
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Comissão mista aprova fim da “taxa das blusinhas”; proposta segue para o Plenário da Câmara
Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a Medida Provisória
Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)
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Comissão aprova aumento de limite anual para admissão de bombeiros no DF
Helder Salomão: medida busca conferir flexibilidade ao planejamento da administração do DF – Foto: Arquivo / Câmara dos deputados A
Projeto proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas de alto risco
Proibição abrange práticas como bungee jump – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e
Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente